Dossiê/Processo 32842 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 43038. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pellegrin, Dymas;Pellegrin, Astrogilda Barbosa.

Zona de identificação

Código de referência

32842

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 43038. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pellegrin, Dymas;Pellegrin, Astrogilda Barbosa.

Data(s)

  • 1951; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Pellegrin, Dymas

História biográfica

Nome do produtor

Pellegrin, Astrogilda Barbosa

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, credora dos réus pelo valor de Cr$ 945,00 referente ao imposto de Renda devido á Fazenda Nacional, requereu um mandado executivo a fim de haver a quantia citada, sob pena de revelia. Foi paga a dívida, extinguindo a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pellegrin, Dymas;Pellegrin, Astrogilda Barbosa

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/10/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        daniel

        Área de ingresso