Dossiê/Processo 1443 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4424. Autor: Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva. Réu: Marinho, Manoel Joaquim.

Zona de identificação

Código de referência

1443

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4424. Autor: Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva. Réu: Marinho, Manoel Joaquim.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Quintanilha, Celestino Maurício

História biográfica

Nome do produtor

Moreira, Agenor Augusto da Silva

História biográfica

Nome do produtor

Marinho, Manoel Joaquim

História biográfica

Nome do produtor

Diniz, Almachio

História biográfica

Nome do produtor

Horta, Joaquim Sá de Moacir

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores haviam trabalhado como peritos em um pedido de vistoria ad perpetuam rei memoriam, solicitado pelo réu, o qual não pagou pelos serviços executados. Os autores requerem um mandado executivo de execução de dívida, sob pena de penhora de bens. O juiz considera a ação improcedente. São citados: o Decreto nº 3422 de 30/09/1899; o Regimento nº 737 de 25/11/1850; a Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54, número 5; e o Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 715, letra I. Certificado, Escrivão Alfredo Prisco Barbosa, 1917; Recibo do Imposto de Taxa Judiciária, 1917; Certidão pela Diretoria Geral de Obras e Viação da Prefeitura do Distrito Federal, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva

    Réu

    Marinho, Manoel Joaquim

    Advogado

    Diniz, Almachio;Horta, Joaquim Sá de Moacir

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/3/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 10/01/05 Anna Clara Flávio 02/02/05 Marcella 31/01/05 22/03/05 Ribas 15/03/05 Gladys 09/03/05 Sílvia

        Área de ingresso