Dossiê/Processo 1443 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4424. Autor: Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva. Réu: Marinho, Manoel Joaquim.

Área de identificação

Código de referência

1443

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4424. Autor: Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva. Réu: Marinho, Manoel Joaquim.

Data(s)

  • 1917; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 84f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

Biografia

Nome do produtor

Quintanilha, Celestino Maurício

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Agenor Augusto da Silva

Biografia

Nome do produtor

Marinho, Manoel Joaquim

Biografia

Nome do produtor

Diniz, Almachio

Biografia

Nome do produtor

Horta, Joaquim Sá de Moacir

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores haviam trabalhado como peritos em um pedido de vistoria ad perpetuam rei memoriam, solicitado pelo réu, o qual não pagou pelos serviços executados. Os autores requerem um mandado executivo de execução de dívida, sob pena de penhora de bens. O juiz considera a ação improcedente. São citados: o Decreto nº 3422 de 30/09/1899; o Regimento nº 737 de 25/11/1850; a Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 54, número 5; e o Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 715, letra I. Certificado, Escrivão Alfredo Prisco Barbosa, 1917; Recibo do Imposto de Taxa Judiciária, 1917; Certidão pela Diretoria Geral de Obras e Viação da Prefeitura do Distrito Federal, 1917.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Quintanilha, Celestino Maurício;Moreira, Agenor Augusto da Silva

    Réu

    Marinho, Manoel Joaquim

    Advogado

    Diniz, Almachio;Horta, Joaquim Sá de Moacir

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/3/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 10/01/05 Anna Clara Flávio 02/02/05 Marcella 31/01/05 22/03/05 Ribas 15/03/05 Gladys 09/03/05 Sílvia

        Área de ingresso