Dossiê/Processo 5865 - Ação ordinária de desquite. Nº do documento (atribuído): 3716. Autor: Salzbourg, Marie Pauline. Réu: Blondin, Jean François.

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Código de referência

5865

Título

Ação ordinária de desquite. Nº do documento (atribuído): 3716. Autor: Salzbourg, Marie Pauline. Réu: Blondin, Jean François.

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 56f.

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Âmbito e conteúdo

O autor, mulher casada, de nacionalidade belga se casou com o réu e vieram morar no Brasil. O marido abandonou a mulher que passou a viver honestamente em companhia de seus pais. Com fundamento na Lei Belga e no Código Civil Brasileiro, artigo 317 , número IV, ela requer o desquite. O réu estava em lugar incerto e não conhecido. O juiz considera procedente o pedido para decretar o desquite dos litigiantes. Procuração, 1909; Taxa Judiciária 2, 1909 e 1920; Jornal Diário Oficial, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Salzbourg, Marie Pauline

    Réu

    Blondin, Jean François

    Advogado

    Fortes, Oswaldo Barata;Almeida, Álvaro de Castro Neves e

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Tabelião

    Moreira, Lino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/5/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 14/12/04 Eneida 06/01/05 Flávio 18/03/05 Anna Clara 21/06/05 Flávio 28/06/05 Marcella 13/07/05 Alan 05/09/05

        Área de ingresso