Dossiê/Processo 5452 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1441. Autor: Miranda, Luiz Francisco. Réu: Juiz Federal da 2 Vara;União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

5452

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 1441. Autor: Miranda, Luiz Francisco. Réu: Juiz Federal da 2 Vara;União Federal.

Data(s)

  • 1915 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 4f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era oficial do Corpo de Bombeiro e foi reformado no dia 07/06/1911 ao cargo de coronel e obtendo soldo de tenente coronel, mais 21, sobre o respectivo soldo por ano de serviço, nos termos da Lei nº 2290 de 13/12/1790, artigo 13, 14 e 19, Lei nº 1160 de 07/01/1904, artigo 2 e 3, Alvará de 16 de Dezembro de 1790 e Resolução de 20/12/1801. Mas, o autor alega que lhe assiste o direito ao soldo de coronel, em vez de tenente coronel, assim, requer que o seu direito seja assegurado . Ação Ordinária, 1913.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Miranda, Luiz Francisco

    Réu

    Juiz Federal da 2 Vara;União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 04/10/04 Priscila; 10/06/05 Diogo 16/11/04 Evelyn; 24/06/05 Sandro 22/08/05

        Área de ingresso