Dossiê/Processo 1192 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 2255. Autor: Barroso Junior, Sylvio. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

1192

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 2255. Autor: Barroso Junior, Sylvio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1919; 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v s/f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

Barroso Junior, Sylvio

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cruz, Dilermando Martins da Costa

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Pinto da

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Targino

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Arthur

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, encarregado do serviço de desinfecção da hospedaria de imigrantes da Ilha das Flores, estado do Rio de Janeiro, requer a anulação de ato administrativo que o exonerou de forma arbitrária. Solicita o pagamento de seus vencimentos da data de sua demissão até a sua reintregação e a contagem como tempo de serviço dos respectivos períodos de afastamento com todas as garantias que tem direito de acordo com o Decreto de 03/11/1911. A procuradoria opinou pelo indiferimento do pedido do autor por este ter prestado apenas três meses de serviço. Decreto n° 9081 de 03/11/1911; Documento do Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura, Industria e Comércio, 1913; Procuração Tabelião Francisco Gualberto de Oliveira, 1919.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 56

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Barroso Junior, Sylvio

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Cruz, Dilermando Martins da Costa;Rocha, Pinto da;Ribeiro, Targino;Fernandes, Arthur

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-04-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ribas; 28/03/05 Gladys; 19/11/04 Marcela; 31/03/05 Patricia; 05/11/04 Anna Clara; Raphael; 11/11/04 Sílvia

        Área de ingresso