Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1939; 1940 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v.53f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
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Biografia
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Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Euclides da Cunha 77, e foi nomeado Guarda de 2a. classe interimo da Casa de Correção do Distrito Federal. Chegou a se tornar efetivo como Guarda de 2a classe. Contava 30 anos de serviços públicos federais na Casa de Correção, no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar. Disse que foi demitido por suas idéias revolucionárias, sendo acusado de ter poucos escrúpulos. Pediu todos os vencimentos do cargo, mais juros e custos, até quando se sua readmissão em 1938 para servir em Fernando de Noronha. Pediu ainda readmissão em seu cargo com todos os aumentos de vencimentos. Deu à causa o valor de 10:000$000 réis. Foi homolgado por sentença o termo de desistência proposto pela autora uma vez que a dívida foi paga. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, 1938 ; Decreto nº 8296 de 13/11/1910; Nomeação, 1927.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 05
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Advogado
Ministro do STF
Escrivão
Tabelião
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Aranha, Oswaldo (ministo da justiça) (Assunto)
- Fazenda Pública (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
10/2/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Larissa