Dossiê/Processo 7865 - Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 2665. Autor: Reis, José Gregório dos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

7865

Título

Ação ordinária . Nº do documento (atribuído): 2665. Autor: Reis, José Gregório dos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1915; 1918; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Zona do contexto

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Âmbito e conteúdo

O suplicante que era empregado da Fazenda Nacional requereu ação ordinária para pagamento do valor total de 40:847$992 réis referente a diversas procedências. O autor solicitou a revogação da instância. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23 de Abril de 1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25 maio de 1931 e Decreto nº 20105 de 13 de junho de 1931. Recorte de Jornal A Palavra, s/d, O Purus, 08/08/1915; Cartão, Diretoria da Despesa Pública do Tesouro Nacional, 1915; Recibo, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Acre, 1914; Requerimento, 1913; Carta, Gabinete do Escrivão Federal, 1915; Procuração, 1915; Tabela Abono de Ajuda de Custos aos Empregados da Fazenda, 1890; Auto de Protesto, 1915, 1912, 1911 e 1914; Termo de Protesto, 1912, 1915, 1911 e 1914.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Martins, Raul de Souza;Penteado, Affonso Maria de O.

    Autor

    Reis, José Gregório dos

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Albuquerque, Olympio de Sá e;Azevedo, João Luiz de Paula;Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/11/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 11/04/06

        Área de ingresso