Dossiê/Processo 14076 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27533. Autor: Bastos, Antônio Clemente. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

14076

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27533. Autor: Bastos, Antônio Clemente. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1937; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 21f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Bastos, Antônio Clemente

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Chaves, Francisco de paula

Biografia

Nome do produtor

Vanconcellos, Benjamim Pinto de

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, aposentado da Fazenda, residente à Rua Venceslau, 65, Méier, fundamentando-se nos termos do Decreto nº 5434 de 10/01/1928 e na Lei nº 384 de 05/11/1898, propôs uma ação ordinária requerendo os vencimentos integrais oriundos da sua aposentadoria desde 1934, visto que esta foi decorrente de sua incapacidade para o serviço em virtude de acidente de trabalho como operário do Arsenal da Marinha. Foi deferido o requerido. Procuração, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1936; Decreto nº 5434 de 10/01/1928; Decreto nº 2084 de 05/11/1898; Decreto nº 4632 de 1923, artigo 73; Lei nº 4242 de 05/01/1921, artigo 131.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 18

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Bastos, Antônio Clemente

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Chaves, Francisco de paula;Vanconcellos, Benjamim Pinto de

    Procurador

    Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan (R)

        Área de ingresso