Dossiê/Processo 22205 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27938. Autor: Caloric Company (The).

Zona de identificação

Código de referência

22205

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27938. Autor: Caloric Company (The).

Data(s)

  • 1938; 1942 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 94f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Caloric Company (The)

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Oliveira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era sociedade anônima comerciante de petróleo, sediada no Rio de Janeiro na Avenida Presidente Wilson, 118. Propôs contra a ré uma ação ordinária para que a ré fosse condenada a pagar os valores indevidamente cobrados na Alfândega do Rio de Janeiro, sob o valor total de 502:844$300. Tal ação foi decorrente do fato de cobranças equivocadas sobre o tipo de óleo fabricado pela empresa suplicante. Processo inconcluso. Nota de Receita; Nota de Despacho; Nota de Diferença; Procuração Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138 - RJ, 1937, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113 - RJ, 1953; Lei Orçamentária nº 2719 de 31/12/1912; Lei Orçamentária nº 3446 de 1921; Lei Orçamentária nº 4984 de 1925; Decreto nº 14039 de 29/01/1920; Decreto nº 4597 de 19/08/1942; Decreto nº 20350 de 31/08/1931.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 22

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Caloric Company (The)

    Escrivão

    Machado, Oliveira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso