Dossiê/Processo 22627 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27946. Autor: Cavalcante, Vitalino Alves. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

22627

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 27946. Autor: Cavalcante, Vitalino Alves. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1947; 1952 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 100f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcante, Vitalino Alves

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Iung, Rubens

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, ex soldado músico de 2ª. Classe do exército, ao atingir idade limite para permanência no serviço ativo, requereu ação de transferência para a reserva remunerada a que tinha direito e o pagamento de todos os vencimentos devidos e assegurados pelo decreto 2186, de 13/05/1940. A ação foi julgada procedente e homologado por sentença o cálculo principal do processo. Certificado de Escusa Ex-soldado Músico Tabelião Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1947; Folha de Identidade Tabelião Magalhães de Mello Vianna, 1947; Procuração Tabelião Eronides de Carvalho, Rua Dom Manuel, 32 - RJ, 1947; Boletim Regimentável, 1948; Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 214; Lei nº 197 de 22/01/1938, artigo 14.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Cavalcante, Vitalino Alves

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    18/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area