Dossiê/Processo 22690 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28082. Autor: Societé de Sucreries Bresilennes. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Zona de identificação

Código de referência

22690

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28082. Autor: Societé de Sucreries Bresilennes. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).

Data(s)

  • 1943; 1945 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 12v. 24f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

Nome do produtor

História biográfica

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Domingos Ruzza, nacionalidade italiana, imigrante italiano, estado civil casado, lavrador, domiciliado no Município de Capivari, estado de São Paulo. Era fornecedor de cana, conforme o Estatuto da Lavoura Canavieira, artigos 1, 2 14, 124 e 125, nisso trabalhando desde 1913. Era responsável por todo o trato agrícola da cana-de-açúcar, e reclamou do fato de não ter sido incluído entre os fornecedores do Engenho Central de Rafard. Pediu apuração e fixação de quota de fornecimento de cana. Decreto-lei nº 3855 de 21/11/1941; Resolução nº nº 46 de 24/10/1942, artigo 20; Decreto-lei nº 4733 de 23/09/1942, artigo 2; Resolução nº nº 56 de 01/03/1943, artigo 4.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Societé de Sucreries Bresilennes

    Réu

    Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

    Procurador

    Miranda, Chermont de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso