Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1948; 1951 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 237f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
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História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicado era Frederico Guenther Jarosch, estrangeiro de nacionalidade austríaca, de Kirchberg, Áustria, estado civil casado, comerciário, residente à Rua Aureliano Portugal, 161. Propôs contra a União Federal e a Clínica Bayer uma ação ordinária para que fosse anulado o ato do Ministro do Trabalho, e para que fosse reintegrado ao seu cargo e recebesse os vencimentos referentes ao período em que esteve afastado. Tal ação era decorrente da prisão injusta do autor, sem qualquer prova, tendo como única motivação, o suplicante ser austríaco e a época ser de guerra contra tal país. Foi provado que o autor sempre foi honesto e agiu com boa índole, tendo grande círculo de amizades. A fim de não pagar indenização ao autor, com isso a Companhia Clinica Bayer o demitiu, com aval do então Ministro do Trabalho. A ação foi julgada procedente em parte, decretada a nulidade do ato executivo, mas não concedeu os honorários do advogado. O juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O réu embargou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou esse recurso. Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1942 e 1952, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1939 e 1948, Tabelião José J. de Sá Freire Alvim, Rua do Rosário, 76, 1950; Atestado de Bons Antecedentes, 1948; Fotostática Carteira de Identidade, 1948.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 02
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Tribunal Federal de Recursos (Assunto)
- Procuradoria da República (Assunto)
- Fazenda Pública (Assunto)
- Diário da Justiça (Assunto)
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Assunto)
- Instituto Félix Pacheco (Assunto)
- Secretaria de Segurança Pública (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
10/9/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Alcemira