Dossiê/Processo 23607 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28477. Autor: Correa, Moacyr Mendes. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

23607

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28477. Autor: Correa, Moacyr Mendes. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1941; 1945 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 129f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, profissão médico, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Estrada dos Telegrafos, 894, Rio de Janeiro. Este alegou ter tratado dos feridos no desastre de trem de Teresópolis de 21/03/1940, onde viajavam personalidades do alto comércio e mundo bancário. Seus serviços foram pedidos pelo Delegado Militar de Magé e por agente da Estrada de Ferro Central do Brasil. Por seus serviços pediu o valor de 20:000$000, juros e custas. O juiz julgou a ação procedente e recorreu ex-ofício. O Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso. O juiz julgou procedente liquidação. Imposto de Indústrias e Profissões, 1940; Jornal A Notícia, 1940, O Globo, 1941; Diário Oficial, 1941; Procuração, 1940, 1941, 1942, Relatório de Serviços Médicos, 1945.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Correa, Moacyr Mendes

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, Juvenal;Maciel, Alceu Dantas;Villaça, Waldir Pereira;Rosário, Aberlado Barreto do

    Ministro do STF

    Cruz, Elmano Martins da Costa;Camargo, Laudo Ferreira de;Barreto, Frederico de Barros;Azevedo, José Philadelpho de Barros e;Nunes, José de Castro;Fonseca, Annibal Freire da

    Escrivão

    Sá, Pedro de;Iung, Rubens

    Tabelião

    Alves, Álvaro de Mello;Rocha, Francisco Joaquim da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Ricardo

        Área de ingresso