Dossiê/Processo 28881 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29186. Autor: Augusto, Atílio;Lima, Alcino Campos;Machado, Albertina;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

28881

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29186. Autor: Augusto, Atílio;Lima, Alcino Campos;Machado, Albertina;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 240f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas

História biográfica

Nome do produtor

Andrade, Maria Rita Soares de

História biográfica

Nome do produtor

Augusto, Atílio

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Alcino Campos

História biográfica

Nome do produtor

Machado, Albertina

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Harding Jorge

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram servidores de fábrica do Ministério da Guerra exercendo funções burocráticas. Fundamentando-se na Constituição Federal, artigos 1,3 e 4, no Decreto nº 26299 de 1949, Lei nº 1711 de 1952 e no Código de Processo Civil, artigo 271, requereram o pagamento das horas extras de trabalho. Ação declarada perempta. Procuração, Tabelião João Mossot Rua do Rosário, 134 - RJ, 1958, 1960; Jornal Diário Oficial, 1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Milhomens, Jonatas;Andrade, Maria Rita Soares de

    Autor

    Augusto, Atílio;Lima, Alcino Campos;Machado, Albertina;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Leite, Harding Jorge

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso