Dossiê/Processo 26475 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29291. Autor: Machado, José Carlos. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Área de identificação

Código de referência

26475

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29291. Autor: Machado, José Carlos. Réu: Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB).

Data(s)

  • 1954; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 104f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Araújo, Mário Brasil de

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Machado, José Carlos

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

Biografia

Nome do produtor

Barbêdo, Alcêu

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, menor de idade, profissão pescador, assistido por seu pai Francisco Acichi Machado, propôs uma ação ordinária contra a suplicada autarquia federal com sede à Praça Cristiano Otoni, requerendo a condenação desta a pagar-lhe indenização em virtude dos danos que sofreu em decorrência de acidente de trem ocorrido na estação de Engenho de Dentro. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, porém as partes entraram em acordo e não chegou a ser julgado. Responsabilidade Civil das Estradas de Ferro. Procuração Tabelião Esaú Braga Laranjeira, Rua do Rosário, 148, RJ, 1954; Diário de Notícias, 17/9/1959.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Araújo, Mário Brasil de;Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Machado, José Carlos

    Réu

    Estrada de Ferro Central do Brasil (EFCB)

    Procurador

    Barbedo, Alceu

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso