Dossiê/Processo 25108 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29602. Autor: Tojeiro, Henrique da Silva. Réu: Albuquerque, Gastão de Carvalho e;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25108

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29602. Autor: Tojeiro, Henrique da Silva. Réu: Albuquerque, Gastão de Carvalho e;União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 294f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Nome do produtor

Nome do produtor

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, do comércio, com escritório à Rua Visconde de Inhaúma, 134, Rio de Janeiro, tendo exercido o cargo de preposto de leiloeiro e de leiloeiro, alegou que no ano de 1949, foi destituído sem justa causa dos referidos cargos mediante falsificação da assinatura do leiloeiro Agenor Guimarães. Em virtude disto, o suplicante propôs uma ação ordinária requerendo a anulação de sua destituição do cargo de preposto de leiloeiro, tornando-se sem efeito a nomeação para o mesmo cargo do Gastão de Carvalho e Albuquerque, com perdas e danos. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento. Jornal Jornal do Comercio, Diário da Justiça, Diário Oficial; Procuração; Amostra de Assinatura; Fotografia.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera

    Autor

    Tojeiro, Henrique da Silva

    Réu

    Albuquerque, Gastão de Carvalho e;União Federal

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha;Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/9/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso