Dossiê/Processo 22731 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29753. Autor: Costa, Larid Spilborghs. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

22731

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29753. Autor: Costa, Larid Spilborghs. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1942; 1950 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 303f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante brasileiro casado e residente a rua são pedro no. 84 vem por meio desta requerer contra a união federal a reintegração do seu cargo de poficial administrativo, de acordo com o decreto lei 1713 de 28/10/1939 artigo 79. requereu também o recebimento dos vencimentos inerentes ao período em que esteve despojado de seu cargo. Tal ação é consequencia de sua injusta demissão, visto que sempre foi um trabalhador exemplar, recebendo diversas promoções e estando mais de dez anos no cargo público sob o qual não podia ser demitido dessa maneira. A ação foi julgada improcedente. Procuração; Jornal Diário Oficial.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 07

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Costa, Larid Spilborghs

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19/10/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alexander

        Accession area