Dossiê/Processo 36947 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29770. Autor: Bezerra, Georgina Lardi Machado;Assis, Aroldo Francisco de;Fernandes, Januário da Silva;Reis, Silvio Magalhães;Siqueira Filho, Antonio Barnabé de;e outros. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

36947

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29770. Autor: Bezerra, Georgina Lardi Machado;Assis, Aroldo Francisco de;Fernandes, Januário da Silva;Reis, Silvio Magalhães;Siqueira Filho, Antonio Barnabé de;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1959; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 135f.

Zone du contexte

Nom du producteur

2a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Fagundes, José Julio Leal

Notice biographique

Nom du producteur

Bezerra, Georgina Lardi Machado

Notice biographique

Nom du producteur

Assis, Aroldo Francisco de

Notice biographique

Nom du producteur

Fernandes, Januário da Silva

Notice biographique

Nom du producteur

Reis, Silvio Magalhães

Notice biographique

Nom du producteur

Siqueira Filho, Antonio Barnabé de

Notice biographique

Nom du producteur

e outros

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Cavalcante, Arthur Ferreira

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, profissão almoxarifes de diversos ministérios, propõem uma ação ordinária contra a suplicada, alegando que estão sendo prejudicadas em seus direitos, em virtude de receberem remuneração inferior em relação aos que exercem funções semelhantes em outros poderes do Serviço Público Federal. Por esta razão, os suplicantes requerem que sejam assemelhados ao cargo de almoxarifes do Senado Federal, bem como o pagamento das diferenças de vencimentos atrasados. Processo inconcluso. Juiz Paulo Trindade. Procuração 23, Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15 - RJ, 1959, Tabelião Otavio Borgerth, Rua do Rosário, 100, 1959, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1959, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, 1959, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1959, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1959, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1959, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63 - RJ, 1959; Nomeação 12, Presidente Eurico Gaspar Dutra, 11/05/1948, 28/06/1949, 09/06/1950, 10/05/1948, 16/06/1955, Presidente Getúlio Vargas, 25/05/1944, 09/07/1952, 28/07/1954, 29/05/1944, 24/04/1945; Transferência Presidente Getúlio Vargas, 19/06/1952, 24/02/1954, Presidente Eurico Gaspar Dutra, 30/03/1950, 27/10/1949, 02/06/1950, 05/06/1950; Promoção, feita pelo Presidente Getúlio Vargas, 29/04/1942, 26/08/1942, 30/12/1944, 31/08/1945, 31/08/1943, 29/05/1944; Jornal Diário do Congresso Nacional, 28/04/1959; Decreto-Lei nº 1713 de 28/10/1939; Constituição Federal, artigo 65; Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 06

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Bezerra, Georgina Lardi Machado;Assis, Aroldo Francisco de;Fernandes, Januário da Silva;Reis, Silvio Magalhães;Siqueira Filho, Antonio Barnabé de;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/2/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Marcela, 02/10/08

        Accession area