Dossiê/Processo 22468 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29870. Autor: Colégio Malet Soares. Réu: Instituto dos Comercíarios.

Zona de identificação

Código de referência

22468

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29870. Autor: Colégio Malet Soares. Réu: Instituto dos Comercíarios.

Data(s)

  • 1949; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Colégio Malet Soares

História biográfica

Nome do produtor

Instituto dos Comerciários

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu ação para anulação do débito levantado pelo Departamento de Fiscalização do suplicado, no processo de isenção requerido pelo professor Jorge Delaura Meyer que já era contribuinte do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado por ser também professor do Colégio Pedro II. O autor desistiu da ação. Procuração Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1949; Decreto nº 20465 de 01/10/1919, artigo 37, Decreto-lei nº 5643; Advogado Edgard Lacerda Freire, Rua do Ouvidor, 183 - RJ.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Colégio Malet Soares

    Réu

    Instituto dos Comercíarios

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso