Dossiê/Processo 27512 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29967. Autor: Pereira Filho, Sebastião;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

27512

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29967. Autor: Pereira Filho, Sebastião;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 183f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Macedo, Raimundo Ferreira de

História biográfica

Nome do produtor

Pereira Filho, Sebastião

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propôs uma ação ordinária contra a supicada para que fossem anulados os atos do Ministério da Guerra, que passaram os primeiros suplicantes para a reserva remunerada do Exército, bem como o que expulsou o último dos suplicantes, sob pretexto de terem participado da Intentona Comunista de 1935. Aliança Nacional Libertadora, Comunismo. O juiz julgou prescrita a ação. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal negou provimento . Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1957, Tabelião José Faria da Rocha, Rua Nerval de Gouvêa, 45 - RJ, 1957; Jornal Diário Oficial, 1956; Decreto nº 7474 de 1945; Lei nº 171 de 1947.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Pereira Filho, Sebastião;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luís Emílio

        Área de ingresso