Dossiê/Processo 31582 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30015. Autor: Cunha, Raymundo Bulamarqui da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31582

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30015. Autor: Cunha, Raymundo Bulamarqui da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 80f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Raymundo Bulamarqui da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar capitão de mar e guerra reformado, estado civil casado, residente na Rua Raul Pompeia, 132, Ipanema, 132 - RJ, requer promoçaõ ao posto imediato, com base na Lei nº 1982 e Lei nº 3454 de 1918, além do pagamento das diferenças atrasadas, por ter permanecido mais tempo que o exigido no serviço ativo. Ação improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. O autor entrou com embargos, rejeitados. Ele interpôs recurso extraordinário, não aceito. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 12/02/1957; Lei nº 5631 de 31/12/1928; Decreto nº 6300 de 29/02/1944.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Cunha, Raymundo Bulamarqui da

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso