Dossiê/Processo 24494 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30043. Autor: Fonseca, Guiomar de Souza e Silva.

Zona de identificação

Código de referência

24494

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30043. Autor: Fonseca, Guiomar de Souza e Silva.

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 70f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fonseca, Guiomar de Souza e Silva

História biográfica

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

História biográfica

Nome do produtor

Mello, Djalma Tavares Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher, estado civil casada, profissão servidora autárquica, extranumerária mensalista. Requereu ação contra sua dispensa e solicitou sua reintegração e pagamento dos vencimentos e vantagens devidas. A ação foi julgada pelo juiz Raphael Teixeira Rolim como improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou o recurso. Procuração, Tabelião Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641 - RJ, 1957, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1957; Expediente para Admissão de Extra-numerário, 1947; Recibo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários; Jornal Diário Oficial, 18/11/58; Decreto-lei nº 8079 de 1945; Decreto nº 1918 de 1937; Decreto-lei nº 8616 de 1946; Decreto-lei nº 9010 de 1946; Decreto nº 27644 de 1949; Lei nº 2284 de 19547; Decreto-lei nº 5527 de 1943; Constituição Federal, artigo 180.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fonseca, Guiomar de Souza e Silva

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso