Dossiê/Processo 25526 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30095. Autor: Vale, Washington Peixoto. Réu: União Federal.

Zone d'identification

Cote

25526

Titre

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30095. Autor: Vale, Washington Peixoto. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1961 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v. 145f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Vale, Washington Peixoto

Notice biographique

Nom du producteur

União Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Castro, Aloysio F. Spinola e

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, oficial do Exército, requereu ação para anulação do ato administrativo que o colocou no quadro da reserva remunerada. Solicitou sua reintegração e sua promoção decorrente do tempo de serviço ativo. Participou da Intentona Comunista e da 2ª Guerra Mundial. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício ao TFR que deu provimento ao recurso. A autora entrou com um recurso de embargo contra o acordam que foi rejeitado. A autora propôs um recurso extraordinário que foi aceito. A União embargou o recurso e teve seu pedido recusado. Jornal Diário Oficial; Carta Patente assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas; Lei nº 288 de 1848; Lei nº 1267 de 1950; Lei nº 101 de 1946.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 01

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Autor

    Vale, Washington Peixoto

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, Aloysio F

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    13-11-07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Fylipe

        Accession area