Dossiê/Processo 31079 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30354. Autor: Alves Filho, Domingos Januário;Silva, Adhemar dos Santos;Nogueira, Adjar da Silva;Matos, Aldenor Silva;Silva, Acácio P. da;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

31079

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30354. Autor: Alves Filho, Domingos Januário;Silva, Adhemar dos Santos;Nogueira, Adjar da Silva;Matos, Aldenor Silva;Silva, Acácio P. da;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 156f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores públicos lotados no Hospital Naval Marcilio Dias, localizado na Rua César Zama, 61, requereram ação para assegurar o pagamento de todos os serviços extraordinários prestados. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu de ofício ao Tribunal Federal de Recursos e confirmou a sentença. Procuração, 1953; Procuração Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134, 1955; Certidão de Prestação de Serviço Extraordinário, 1954; Processo Anexo, Parecer, 1956; Código Comercial, artigo 15; Constituição Federal de 1946, artigo 194; Decreto nº 5062 de 1939, artigo 39; Decreto nº 6192 de 1940, artigos 1 e 2; Decreto nº 209 de 1932, artigo 4; Decreto-Lei nº 1713 de 1939, artigo 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cruz, Elmano Martins da Costa

    Autor

    Alves Filho, Domingos Januário;Silva, Adhemar dos Santos;Nogueira, Adjar da Silva;Matos, Aldenor Silva;Silva, Acácio P

    da;e outros. Réu

    União Federal

    Advogado

    Salgado, Alvaro de Faria

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Mello, Djalma Tavares Cunha;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/4/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Área de ingresso