Dossiê/Processo 25816 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30423. Autor: Silva, Adolpho Gomes da;Oliveira, Geraldo Santiago de,;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25816

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30423. Autor: Silva, Adolpho Gomes da;Oliveira, Geraldo Santiago de,;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, todos funcionários públicos federais propuseram contra a União Federal uma ação ordinária, e requereram a restituição da série funcional ocupada pelos suplicantes pelo paradigma da série funcional de Artífice do Ministério da Fazenda, escalonando assim, os suplicantes entre as referências 23 e 25 respeitando-se a classificação dos autores, por conta dos artífices de outras tabelas numéricas, com as mesmas funções-tipo dos suplicantes terem seus salários em referências mais vantajosas. A ação foi julgada improcedente. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua de Setembro, 63-A - RJ, 1959; Jornal Diário Oficial, 1957; Boletim do Pessoal, 1954; Decreto-lei nº 28739, 1950; Decreto-lei nº 29246 de 1951; Decreto-lei nº 36209 de 1954.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Julio Leal

    Autor

    Silva, Adolpho Gomes da;Oliveira, Geraldo Santiago de,;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Lima, Evandro

    Escrivão

    Cavalcante, Arthur Ferreira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso