Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1959; 1961 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 33f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes, todos funcionários públicos federais propuseram contra a União Federal uma ação ordinária, e requereram a restituição da série funcional ocupada pelos suplicantes pelo paradigma da série funcional de Artífice do Ministério da Fazenda, escalonando assim, os suplicantes entre as referências 23 e 25 respeitando-se a classificação dos autores, por conta dos artífices de outras tabelas numéricas, com as mesmas funções-tipo dos suplicantes terem seus salários em referências mais vantajosas. A ação foi julgada improcedente. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua de Setembro, 63-A - RJ, 1959; Jornal Diário Oficial, 1957; Boletim do Pessoal, 1954; Decreto-lei nº 28739, 1950; Decreto-lei nº 29246 de 1951; Decreto-lei nº 36209 de 1954.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Justiça e Interiores (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
19-11-07
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Fylipe