Dossiê/Processo 24355 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30603. Autor: Fundação Casa Popular. Réu: Pimentel, Francisco da Costa;Pimentel, Alice Vieira.

Zona de identificação

Código de referência

24355

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30603. Autor: Fundação Casa Popular. Réu: Pimentel, Francisco da Costa;Pimentel, Alice Vieira.

Data(s)

  • 1956; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 26f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A suplicante, instituída nos termos do Decreto-Lei nº 9218 de 01/05/1946, propôs uma ação ordinária de rescisão de contrato de compra e venda contra os suplicados, residentes à Rua I, 30, quadra 3, Marechal Hermes, rescisão esta referente ao dito imóvel em virtude do não pagamento das prestações contidas no contrato. A autora desistiu da ação. Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua do Rosário, 148 - RJ, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª - RJ, 1956 e 1960; Escritura, 1950; Decreto-lei nº 9218 de 01/05/1946; Decreto-lei nº 9777 de 06/09/1946, artigo 11.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 12

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Miranda, Porto C

    de. Autor

    Fundação Casa Popular

    Réu

    Pimentel, Francisco da Costa;Pimentel, Alice Vieira

    Advogado

    Tubino, João Ascanio Moura;Lamouiner, José Diniz;Duarte, Oswaldo Rodrigues;Rache, Léo Jaconi;Catramby, Amaury;Sandes, Geraldo Ramos;Faoro, Raymundo;Rabelo, Aquiles Corrêa;Marca, Elmo Lima de;Lobo, José de Souza;Braga, Carlos Alberto Pereira

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso