Dossiê/Processo 24791 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30757. Autor: Rocha, Elge Los Santos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24791

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30757. Autor: Rocha, Elge Los Santos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 158f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Elge Los Santos

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Heitor

História biográfica

Nome do produtor

Barbêdo, Alcêu

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Mário de Vasconcellos

História biográfica

Nome do produtor

Ribeiro, Saraiva

História biográfica

Nome do produtor

Rollemberg, Armando Leite

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, profissão enfermeira, residente à Rua Correia de Almeida, 55, estado civil viúva de Geraldo Guilhermino da Rocha, Praça do Exército, reformado, pediu o pagamento de uma pensão ou do montepio. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A União entrou com embargos, rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos. Certidão de Óbito, 1952; Procuração Tabelião Luiz Guaraná, Rua do Rosário, 106 - RJ, 1952, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1935; Justiça Gratuita; Constituição Federal, artigo 163; Decreto nº 3655 de 1939, artigo 15; Decreto nº 695 de 1890, artigo 19; Decreto nº 3200 de 19/04/1941; Código Civil, artigo 833.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Rocha, Elge Los Santos

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Rocha, Heitor

    Procurador

    Barbedo, Alceu;Cavalcante, Themistocles Brandão;Ribeiro, Mário de Vasconcellos;Ribeiro, Saraiva

    Ministro do TFR

    Rollemberg, Armando Leite

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/107

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso