Dossiê/Processo 22749 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30835. Autor: Lemos, arthur Ibuê de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

22749

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30835. Autor: Lemos, arthur Ibuê de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1946; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 176f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

alves, Nelson Ribeiro

Biografia

Nome do produtor

Russel, João Frederico Mourão

Biografia

Nome do produtor

Lemos, arthur Ibuê de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lagôa, Francisco de Paula Rocha

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Iung, Rubens

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante brasileiro solteiro funcionário público federal requereu ação para anulação do ato amdinistrativo que o exonerou do cargo de auxiliar do consulado em Milão e pagamento dos vencimentos e gratificações asseguradas por lei. O juiz julgou improcedente a ação. Procuração Tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134 - RJ, 1949, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 351 - RJ, 1948; Decreto nº 19592 de 15/1/1931, artigo 18; Regulamento de 28/4/1931, artigo 140.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    alves, Nelson Ribeiro;Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Lemos, arthur Ibuê de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Lagôa, Francisco de Paula Rocha

    Ministro do TFR

    Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

    Escrivão

    Iung, Rubens

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso