Dossiê/Processo 24714 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30864. Autor: Oliveira, Guilherme Ricardo de;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24714

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30864. Autor: Oliveira, Guilherme Ricardo de;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Leal, José Julio

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Guilherme Ricardo de

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais, exerciam o cargo de chefe de portaria. Estes requereram essa ação para equiparação salarial com os funcionários de igual função no serviço público e o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou a ação improcedente, e o autor apelou desta. O Supremo Tribunal Federal negou provimento. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1957; Boletim do Ministério da Marinha, 1956; Parecer, 1957; Lei nº 284 de 28/10/1936; Lei nº 489 de 1948; Lei nº 1741 de 22/11/1942; Lei nº 2188 de 03/03/1954, artigo 7; Lei nº 1713 de 28/10/1939, artigo 86.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Leal, José Júlio

    Autor

    Oliveira, Guilherme Ricardo de;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Ilha, Américo Godoy;Saraiva, Oscar;Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso