Dossiê/Processo 26901 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30945. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Silva, José Batista.

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Reference code

26901

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30945. Autor: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários. Réu: Silva, José Batista.

Date(s)

  • 1957; 1960 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 15f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Queiroz, João José de

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Name of creator

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

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Name of creator

Silva, José Batista

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Name of creator

Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

O autor Instituição de Previdência Social, com sede à Rua México, 128, Rio de Janeiro, alegou que prometeu vender ao suplicado comerciário, estado civil casado, com imóvel de sua propriedade localizado à Rua Guassupi, 160, pelo valor de Cr$ 24.600,00. Como o suplicado deixou de efetuar o pagamento das prestações. O suplicante requereu a rescisão do contrato de compra e venda. Houve acordo amigável entre as partes. Escritura, 1956; Código do Processo Civil, artigo 291; Decreto-lei nº 2123 de 09/04/1940.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 13

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários

    Réu

    Silva, José Batista

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Dates of creation revision deletion

    26/11/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area