Dossiê/Processo 28861 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30978. Autor: Garcia, Antônio. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28861

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30978. Autor: Garcia, Antônio. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1956; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Antônio

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mário Vasconcellos

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, imigrante português, nacionalidade portuguesa, estado civil casado, estabelecido no Largo de São Francisco, 38, Rio de Janeiro, desejava cancelar o lançamento novalor de CR$19 695,50 feito pela Delegacia Regional do Imposto de Renda do Rio de Janeiro. Este fato refereria-se à venda de imóvel à Rua Juiz de Fora, 55. O juiz mandou aguardar a iniciativa das partes. Decreto nº 24339 de 1947; Decreto-lei nº 9330 de 1946; Procuração, Tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Garcia, Antônio

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Ribeiro, Mario Vasconcellos

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso