Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1947; 1957 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 3v. 532f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
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Biografia
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Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores faziam-se em dezenas e pediam dos réus a devolução de descontos de soldadas mensais, que eram feitas sempre que se verificassem falta, roubo, extravio, derrame de carga, multas daAlfândega, fretes de retorno, entre outors. O juiz julgou a ação prescrita. O autor apelou. O juiz julgou a ação procedente em parte, ressalvada a parte considerada prescrita e recoreru de ofício. Os réus apelaram e o STF negou proviemnto ao agravo. Extrato Conta Corrente, 1937, 1938; Certidão de Casamento, 1947; Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1948; José de Segadas Viana 6º Ofício de Notas Rua do Rosário, 136 - RJ , 1953, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56 - RJ, 1954; Decreto nº 5798 de 11/06/1940; Lei nº 420 de 10/04/1937; Decreto nº 20910 de 06/01/1932, artigo 4.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 01
Identificador(es) alternativos
Autor
Réu
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério da Marinha (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
18/10/07
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle