Dossiê/Processo 28842 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31532. Autor: Silva, Celso Bartolomeu da. Réu: Rede Ferroviária do Nordeste;Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);União Federal.

Área de identidad

Código de referencia

28842

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31532. Autor: Silva, Celso Bartolomeu da. Réu: Rede Ferroviária do Nordeste;Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);União Federal.

Fecha(s)

  • 1959; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 14f.

Área de contexto

Nombre del productor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Historia biográfica

Nombre del productor

Silva, Celso Bartolomeu da

Historia biográfica

Nombre del productor

Rede Ferroviária do Nordeste

Historia biográfica

Nombre del productor

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA)

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal

Historia biográfica

Nombre del productor

Telles Netto, Antonio

Historia biográfica

Nombre del productor

Sampaio, João Roberto Ribeiro

Historia biográfica

Nombre del productor

Durão, Douglas Saavedra

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, profissão ferroviário, na Rede Ferroviária do Nordeste, residente em Recife, Pernambuco. Tal empresa se tornou servidor autárquico da União Federal, através da Lei nº 2545 de 1955, conforme a qual pediu revisão das tabelas do quadro pessoal de salários e de abono de emergência, nomeação e reclassificação de cargos, diferença de vencimentos e adicionais por tempo de serviço. O autor desistiu da ação. Procuração, Tabelião José Cesário da Rocha SP, 1959; Lei nº 2545 de 1955, artigo 14; Lei nº 1765 de 18/12/1952, artigo 5; Lei nº 1711 de 28/10/1952; Lei nº 2543 de 14/07/1955; Lei nº 2745 de 12/03/1956; Decreto nº 40442 de 29/11/1952; Lei nº 3115 de 16/03/1957.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 04

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Silva, Celso Bartolomeu da

    Réu

    Rede Ferroviária do Nordeste;Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA);União Federal

    Advogado

    Telles Netto, Antonio;Sampaio, João Roberto Ribeiro

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/7/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Leonardo

        Área de Ingreso