Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1957; 1964 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Textuais. 1v. 78f.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Nombre del productor
Historia biográfica
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
O autor era profissão industrial, estado civil casado, e moveu contra a União uma Ação Ordinária. Sua exoneração do cargo de Inspetor do Trabalho, classe I do quadro permanente, teria sido considerado ilegal, pois violou duas vezes a lei, e requereu assim a anulação do ato ao Poder Executivo que o exonerou do referido cargo, além de sua reintegração ao mesmo, com os respectivos vencimentos desde a data de tal ato ilegal. O suplicante foi lotado na Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho, e posteriormente na Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho. O Juiz Wellington M. Pimentel deu a ação como inconclusa. Diário Oficial de 19/10/19454 e 18/06/1958; Dois cartões de identificação no trabalho do autor; certificado de conclusão de curso de Legislação Sindical e do Trabalho, do autor, 1951; atestado de antecedentes do Instituto de Direito Social do autor de 1957; Procuração Tabelião Aladino Neves - Rua do Rosário, 113-B - RJ de 1957; Carta de nomeação do autor em 26/11/1953; Lei nº 94 de 1947; Cópias: Decreto nº 11087 de 10/12/1942; Decreto nº 4937 de 09/11/1942.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiciones
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Pasta 07
Identificador/es alternativo(os)
Juiz
Autor
Réu
Escrivão
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Barbosa, Jorge Selles (Materia)
- Scorzelli, Acrísio Ramos (Materia)
- Barbosa Filho, José Teles (Materia)
- General Motors do Brasil (Materia)
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Materia)
- Ministério Público Federal (Materia)
- Procuradoria Regional da República no Distrito Federal (Materia)
- Ministério da Guerra (Materia)
- Ministério do Trabalho e Previdência Social (Materia)
- Companhia Industrial Maquinário São Paulo (Materia)
- Secretária de Segurança Pública de São Paulo (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
15/01/2008
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Priscila