Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1954 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 259f.
Área de contextualização
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História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A suplicante, sociedade brasileira com sede à Rua Senador Dantas, 56/58, Rio de Janeiro, com base no Código de Propriedade Industrial, artigos 4, 106 e 156 e no Código de Processo Civil, artigo 352, propôs uma ação de nulidade de registro de nome comercial, de título de estabelecimento e de arquivamento de ato constitutivo contra a suplicada, com sede à Avenida Graça Aranha, 81-A, Rio de Janeiro. As ações foram julgadas procedentes tanto o autor quanto o réu recorreram e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação. A autora interpôs um embargo de declaração, recorrendo. O Tribunal Federal de Recursos não o recurso extraordinário. Escritura de Imóvel, 1945; Jornal Diário Oficial, 1952, Jornal Tribunal da Imprensa, 1952; Procuração, Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38 - RJ, 1952, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1952; Certidão de Tradução de Escritura, 1952; Escritura, 1952; Impresso de Propaganda; Jornal Correio da Manhã, 1952, Jornal Diário Colar, 1952, Diário de Notícias, 1952; Fatura Mestre Jou e Company Limitada, 1952; Nota Fiscal Mestre Jou e Company Limitada, 1952; Cheque Laboratório de Análises Clínicas, 1952; Recibo Livraria Atheneu, 1952; Decreto-lei nº 7903 de 1945; Decreto-lei nº 8481 de 1945; Lei nº 148892 de 1933.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 04
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do STF
Ministro do TFR
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Assunto)
- Banco Brasileiro para América do Sul Sociedade Anônima (Assunto)
- Procuradoria Regional do Distrito Federal (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
30-11-07
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Fylipe