Dossiê/Processo 27952 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31820. Autor: Livraria Atheneu Limitada. Réu: Livraria "El Atheneu" do Brasil Limitada.

Área de identificação

Código de referência

27952

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31820. Autor: Livraria Atheneu Limitada. Réu: Livraria "El Atheneu" do Brasil Limitada.

Data(s)

  • 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 259f.

Área de contextualização

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade brasileira com sede à Rua Senador Dantas, 56/58, Rio de Janeiro, com base no Código de Propriedade Industrial, artigos 4, 106 e 156 e no Código de Processo Civil, artigo 352, propôs uma ação de nulidade de registro de nome comercial, de título de estabelecimento e de arquivamento de ato constitutivo contra a suplicada, com sede à Avenida Graça Aranha, 81-A, Rio de Janeiro. As ações foram julgadas procedentes tanto o autor quanto o réu recorreram e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação. A autora interpôs um embargo de declaração, recorrendo. O Tribunal Federal de Recursos não o recurso extraordinário. Escritura de Imóvel, 1945; Jornal Diário Oficial, 1952, Jornal Tribunal da Imprensa, 1952; Procuração, Tabelião Corrêa Dutra, Rua do Rosário, 38 - RJ, 1952, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1952; Certidão de Tradução de Escritura, 1952; Escritura, 1952; Impresso de Propaganda; Jornal Correio da Manhã, 1952, Jornal Diário Colar, 1952, Diário de Notícias, 1952; Fatura Mestre Jou e Company Limitada, 1952; Nota Fiscal Mestre Jou e Company Limitada, 1952; Cheque Laboratório de Análises Clínicas, 1952; Recibo Livraria Atheneu, 1952; Decreto-lei nº 7903 de 1945; Decreto-lei nº 8481 de 1945; Lei nº 148892 de 1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera;Cruz, Elmano Martins da Costa;Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Livraria Atheneu Limitada

    Réu

    Livraria "El Atheneu" do Brasil Limitada

    Ministro do STF

    Andrada, Antonio Carlos Lafayette de;Vilas Boas, Antônio Martins;Costa, Afrânio Antônio da;Guimarães, Hahnemann

    Ministro do TFR

    Mello, Djalma Tavares Cunha

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-11-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fylipe

        Área de ingresso