Dossiê/Processo 24540 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31868. Autor: Simão, François de Paule. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24540

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31868. Autor: Simão, François de Paule. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1954; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 62f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Moreira, Orlando de Mendonça

Biografia

Nome do produtor

Rosa, Elieser

Biografia

Nome do produtor

Cruz, Elmano M. da Costa

Biografia

Nome do produtor

Simão, François de Paule

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Silva, Evandro Lins

Biografia

Nome do produtor

Sandro, José Mesquita

Biografia

Nome do produtor

Ribeiro, Mario de Vasconcelos

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Cavalcante, Themístocles Brandão de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da

Biografia

Nome do produtor

Costa, Armando Sampaio

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Cardoso, Duljacy Espírito Santo

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma apelação cível de uma ação movida por diversos autores a fim de deterem um mandado de segurança, de acordo com a Constituição Federal, artigo 141, para desembaraçarem suas bagagens e um automóvel que estavam retidos na Alfândega do Rio de Janeiro. A ação foi julgada improcedente. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A - RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, 1954; Passaporte, 1925, 1922; Jornal Diário da Justiça, 05/05/1954; Código do Processo Civil, artigo 50.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Moreira, Orlando de Mendonça;Rosa, Elieser;Cruz, Elmano M

    da Costa. Autor

    Simão, François de Paule

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Silva, Evandro Lins;Sandro, José Mesquita

    Procurador

    Ribeiro, Mário de Vasconcelos;Oliveira, Mário de;Cavalcante, Themistocles Brandão de

    Ministro do TFR

    Silva, Amarílio Aroldo Benjamin da;Costa, Armando Sampaio;Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Cardoso, Duljacy Espírito Santo;Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso