Dossiê/Processo 15501 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31887. Autor: Chrissanto & Companhia Ltda. Réu: Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada.

Área de identificação

Código de referência

15501

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31887. Autor: Chrissanto & Companhia Ltda. Réu: Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Chrissanto & Companhia Ltda

Biografia

Nome do produtor

Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada

Biografia

Nome do produtor

Ribello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estabelecido à Rua Gamboa requereu o fim do uso indevido da marca de sua propriedade exclusiva, requerido em 27/6/1949, e registrado no Departamento Nacional de Propriedade Industrial em 26/3/1951. O juiz julgou procedente a ação. Procuração; Fotografia; Diário da Justiça; Decreto nº 3708 de 10/01/1919; Código de Processo Civil; Decreto-Lei nº 7903 de 27/08/1945, artigo 110; Decreto nº 93 de 20/03/1935; Código da Propriedade Industrial, artigo 104, 106, 110, 114.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Chrissanto & Companhia Ltda

    Réu

    Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada

    Escrivão

    Ribello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso