Dossiê/Processo 15501 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31887. Autor: Chrissanto & Companhia Ltda. Réu: Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada.

Zona de identificação

Código de referência

15501

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31887. Autor: Chrissanto & Companhia Ltda. Réu: Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada.

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Chrissanto & Companhia Ltda

História biográfica

Nome do produtor

Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada

História biográfica

Nome do produtor

Ribello, Moacyr do Prado

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estabelecido à Rua Gamboa requereu o fim do uso indevido da marca de sua propriedade exclusiva, requerido em 27/6/1949, e registrado no Departamento Nacional de Propriedade Industrial em 26/3/1951. O juiz julgou procedente a ação. Procuração; Fotografia; Diário da Justiça; Decreto nº 3708 de 10/01/1919; Código de Processo Civil; Decreto-Lei nº 7903 de 27/08/1945, artigo 110; Decreto nº 93 de 20/03/1935; Código da Propriedade Industrial, artigo 104, 106, 110, 114.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Chrissanto & Companhia Ltda

    Réu

    Empresa de Transportes Estrela D'Alva Limitada

    Escrivão

    Ribello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso