Dossiê/Processo 24371 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 31901. Autor: Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros.

Área de identificação

Código de referência

24371

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 31901. Autor: Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, José Lemos de

Biografia

Nome do produtor

Maciel Filho, Aloisio Alves

Biografia

Nome do produtor

Valrrerde, Eduardo Lima

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

Espínola, Luis Ranulpho Lima Rocha

Biografia

Nome do produtor

Morgado, Waldir

Biografia

Nome do produtor

Costa, Dalton Jesus De Oliveira

Biografia

Nome do produtor

Dumortout, Alberto Emilio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram profissão tesoureiro-auxiliar do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Requereram que fosse lavrada uma nova apostila em seus respectivos títulos, de forma que passassem a receber os vencimentos e vantagens correspondentes à segunda categoria, de acordo com a Lei nº 3205 de 1957. Os autores desistiram da ação. Procuração, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, 1959; Lei nº 403 de 24/09/1948; Código do Processo Civil, artigo 292.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros

    Advogado

    Espinola, Luis Ranulpho Lima Rocha;Morgado, Waldir;Costa, Dalton Jesus De Oliveira;Dumortout, Alberto Emilio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso