Dossiê/Processo 24371 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 31901. Autor: Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros.

Zona de identificação

Código de referência

24371

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 31901. Autor: Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros.

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, José Lemos de

História biográfica

Nome do produtor

Maciel Filho, Aloisio Alves

História biográfica

Nome do produtor

Valrrerde, Eduardo Lima

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Espínola, Luis Ranulpho Lima Rocha

História biográfica

Nome do produtor

Morgado, Waldir

História biográfica

Nome do produtor

Costa, Dalton Jesus De Oliveira

História biográfica

Nome do produtor

Dumortout, Alberto Emilio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram profissão tesoureiro-auxiliar do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. Requereram que fosse lavrada uma nova apostila em seus respectivos títulos, de forma que passassem a receber os vencimentos e vantagens correspondentes à segunda categoria, de acordo com a Lei nº 3205 de 1957. Os autores desistiram da ação. Procuração, Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, 1959; Lei nº 403 de 24/09/1948; Código do Processo Civil, artigo 292.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Oliveira, José Lemos de;Maciel Filho, Aloisio Alves;Valrrerde, Eduardo Lima;e outros

    Advogado

    Espinola, Luis Ranulpho Lima Rocha;Morgado, Waldir;Costa, Dalton Jesus De Oliveira;Dumortout, Alberto Emilio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso