Dossiê/Processo 33203 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32259 . Autor: Neves, Severino Augusto das;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

33203

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32259 . Autor: Neves, Severino Augusto das;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 305f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Silva, José Caetano da Costa e

Biografia

Nome do produtor

Neves, Severino Augusto das

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 6 autores eram mestres e artífices do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, e pediram equiparação de vencimentos e a diferença. Os profissão operários suplicantes estavam em igualdade profissional aos da Imprensa Nacional, mas a Lei nº 1455 de 10/10/1951 fez a reestruturação de carreira destes últimos, quebrando a semelhança, e lesando-os. O juiz homologou a desistência do autor . 6 procuração tabelião 1955 Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76 - RJ; código de processo civil, artigo 291; constituição federal, artigo 141, § 1º, 3º, 4º lei n 4632, de 06/01/1923; lei n. 4242 de 05/01/1921, artigo 121; lei n. 5622 de 28/12/1928, artigo 1º § 3º; decreto n. 18588 de 28/01/1929; lei n. 284 de 28/10/1936; lei n. 1455 de 10/10/1951; Vieira, Maria de Lourdes C. (advogada) Noronha, Leda Maria de A. (advogada) escritório: Av. Antônio Carlos, n. 525 sala 302-A.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e

    Autor

    Neves, Severino Augusto das;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    1/11/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leonardo

        Área de ingresso