Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1968; 1972 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 96f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
Nome do produtor
Biografia
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor era 1° tenente do Ministério da Marinha reformado, residente à Rua Piraquê, 118. Fez deslocamentos militares para a repressão militar ao movimento comunista de 27/11/1935, Intentona Comunista, ou Movimento Sedicioso na 1ª Região Militar. Teve em seus vencimentos os benefícios da Lei nº 1267 de 1950. Pediu promoção de patente militar do posto imediato, com diferenças. A ação foi julgada prescrita. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Alistamento de Aprendiz 1925; Procuração tabelião 117 1966; Lei 1267 de 1950; Lei 2432 de 1955; CC, artigo 177.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Pasta 11
Identificador(es) alternativos
Juiz
Autor
Réu
Ministro do TFR
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Almeida, Clóvis Duarte (Chefe de Secretaria da Justiça Federal) (Assunto)
- Proes, Adauato Cezar (Consultor Jurídico do Ministério da Marinha) (Assunto)
- Ministério Público Federal (Assunto)
- Sub-Procuradoria Geral da República (Assunto)
- Procuradoria da República no Estado da Guanabara (Assunto)
- Ministério da Marinha (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
13-05-2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Paola