Dossiê/Processo 31201 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32416. Autor: Costa, José Augusto da;Faria Junior, José Alves Ferreira;Pimentel, Waldemiro;e outros. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

31201

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32416. Autor: Costa, José Augusto da;Faria Junior, José Alves Ferreira;Pimentel, Waldemiro;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1952; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 69f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares da reserva remunerada de 1ª classe, ebaseados na Lei nº 1267 de 13/12/1950, no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, na Lei nº 488 de 14/11/1948, requereram a retificação de seus vencimentos para que fossem integrais, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada procedente e o juiz e a ré apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos. Ação inconclusa. Carteira de Identidade Militar; Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1952.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 14

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Bruce, Roberto Talavera

    Autor

    Costa, José Augusto da;Faria Junior, José Alves Ferreira;Pimentel, Waldemiro;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Sólon, Felippino

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Macedo, Raimundo Ferreira de;Queiroz, João José de

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/9/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso