Dossiê/Processo 20740 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32506. Autor: Fernandes, Alcebíades. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

20740

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32506. Autor: Fernandes, Alcebíades. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 19f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Fernandes, Alcebíades

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Canaan, Mário

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era funcionário público federal do Ministério da Agricultura e pediu retificação, ajuste e reajuste de vencimento, em função da classificação provisória da resolução especial 15 de 30/11/1960 da Comissão de Classificação de Cargos. Houve desvio de função do funcionário. O autor abandonou a ação. Procuração Tabelião Maria Nazareth Dia Forbes de Abreu, 1962; Decreto nº 49370 de 29/11/1960, Lei nº 3780 de 12/07/1960.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fernandes, Alcebíades

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Canaan, Mário

    Escrivão

    Castro, Aloysio Francisco Spinola e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    4/8/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso