Dossiê/Processo 32187 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32511. Autor: Freitas, Odair de;Teixeira, Orlando;Fialho, Edson José;Lagdim, Cezar;Angeli, Lotar Ilario;e outros. Réu: União Federal.

Textuais. 1v. 64f.

Os suplicantes eram Sargentos da Aeronáutica, efetivos do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica. O regulamento da corporação aprovado pelo Decreto n° 8401 de 16/12/1941, garantia-lhes a promoção por antiguidade, o que foi pedido junto com o ressarcimento de pretensão. Com o desrespeito, alegaram ficar feridos hierárquica, moral e socialmente. Os autores abandonaram a ação. lista comparativa entre os suplicantes e outros promovidos com data e porte das promoções; procuração; tabelião; Rubem de Azevedo Coutinho; Barbacena MG; tabelião; Eronides Ferreira de Carvalho; rua 7 de Setembro, 63 RJ ; cartório Trindade Porto Alegre em 1960; decreto 8401 de 16/12/41; decreto 9698 de 02/09/46; decreto 47980 de 02/04/60; lei 1533 de 1951.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• português do Brasil

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 03

28/12/2007

Alcemira