Dossiê/Processo 25649 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32847. Autor: Pereira, Joaquim dos santos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

25649

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32847. Autor: Pereira, Joaquim dos santos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1961; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

História biográfica

Nome do produtor

Pereira, Joaquim dos santos

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

História biográfica

Nome do produtor

Vidal, Ademar

História biográfica

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

História biográfica

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor brasileiro solteiro residente à praça carlos toledo no. 75 cabo reformado do exército ex-combatente da força expedicionária brasileira, serviu durante a 2a. guerra mundial como praça voluntário. O suplicante requereu a sua promoção ao posto de 2o. sargento, devido a sua incapacidade física, conforme o decreto 8795 de 23/1/1946 a doação de uma casa própria as leis 3596 de 29/7/1959 e2378 de 24/12/1954 o pagamento das vantagens previstas na lei 1316 de 20/11/1951 artigo 300. A ação foi julgada procedente . Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1939; Jornal Diário Oficial;Decreto-lei nº 8795 de 23/1/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Pereira, Joaquim dos santos

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Vidal, Ademar

    Ministro do STF

    Casado, Plínio de Castro;Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso