Dossiê/Processo 36274 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32956. Autor: Santos, Francisco Maximiniano dos. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

36274

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32956. Autor: Santos, Francisco Maximiniano dos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 105f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Pires, Aristóteles Rodrigues

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Francisco Maximiniano dos

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

História biográfica

Nome do produtor

Queiroz, João José de

História biográfica

Nome do produtor

Sousa Neto, Joaquim de

História biográfica

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante desquitado, militar, reformado, com base no decreto-lei 4162, de 09/03/1942, artigos 253 e 255, propõe uma ação ordinária requerendo promoções aos postos imediatos, visto que foi habilitado no curso de pelotão candidato de artífice, e tal decreto-lei lhe assegura o referido direito. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento ao apelo. Reforma,Promoção. procuração tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113 - RJ, em 1955; decreto 8671, de 1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Pires, Aristóteles Rodrigues

    Autor

    Santos, Francisco Maximiniano dos

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Queiroz, João José de;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/7/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso