Dossiê/Processo 36273 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32957. Autor: Garcia, Iglécio Fernandes;Noronha, Walter Luiz de;Trindade, Sebastião da;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

36273

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32957. Autor: Garcia, Iglécio Fernandes;Noronha, Walter Luiz de;Trindade, Sebastião da;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 110f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, José Julio Leal

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Iglécio Fernandes

Biografia

Nome do produtor

Noronha, Walter Luiz de

Biografia

Nome do produtor

Trindade, Sebastião da

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Sousa Neto, Joaquim de

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais serventes do Ministério da Marinha, com base na lei 2284, de 09/08/1954, e na lei 1721, de 04/11/1952, propõe uma ação ordinária requerendo a transformação da carreira de servente para carreira de auxiliar de portaria, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento ao apelo. (27) procurações tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Av. Antonio Carlos,641 - RJ, em 1957; Diário oficial, de 05/11/1952; Diário da Justiça, de 12/02/1957 e 19/01/1956.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Fagundes, José Júlio Leal

    Autor

    Garcia, Iglécio Fernandes;Noronha, Walter Luiz de;Trindade, Sebastião da;e outros

    Réu

    União Federal

    Ministro do TFR

    Lobo, Cândido Mesquita da Cunha;Sousa Neto, Joaquim de

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/7/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Anna

        Área de ingresso