Dossiê/Processo 24444 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33267. Autor: Ayroz, Raul Lobato. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

24444

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33267. Autor: Ayroz, Raul Lobato. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 70f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, militar de alta patente, vice-almirante da reserva remunerada, residente à Rua Gois Monteiro, 54. Com base na Lei nº 1267 de 1950 e na Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 1º, propuseram ação ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, visto que participou do combate à Intentona Comunista de 1935, movimento revolucionário. Comunismo, Aliança Nacional Libertadora. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Clóvis Rodrigues. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou o recurso. Boletim Ministério da Marinha, 1955; Esquema de Rede de Comunicação Telegráficas, 1935; Jornal Diário Oficial, 1958; Procuração 2, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352 - RJ, Tabelião Paulo Ribeiro Graça, Rua do Rosário, 145 - RJ, 1958.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 09

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Macedo, Raimundo Ferreira de

    Autor

    Ayroz, Raul Lobato

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Bahouth, Eduardo;Costa, Sérgio Ribeiro da

    Escrivão

    Spninola, Aloysio Francisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/5/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Fabiana

        Área de ingresso